Processo 909200/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/10/2014 16:16
Autuado em 07/10/2014 16:16
Apensado ao Processo 183818/13 em 21/10/2015 14:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3125/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3125/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015 Acórdão   3125/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado IVAN LUIZ DE GASPERIN
Interessado MARIZA BASSO MADEIRAS
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/09/2015 14:56 do Protocolo 749541/15
01/09/2015 08:36 AR do ofício OPD - 1248/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/08/2015 Instrução de Cobrança   637/ 2015   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1248/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1774/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3125/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2201/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16641/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:57 DP  
25/09/2015 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1774/2015 -
19/08/2015 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1870/2015 -
19/08/2015 15:02 DEX  
18/08/2015 13:03 DP Informação nº 17668/2015 -
10/08/2015 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1248/2015 -
10/08/2015 09:24 DEX Instrução de Cobrança nº 637/2015 -
10/08/2015 09:24 DEX Informação nº 5008/2015 -
10/08/2015 09:24 DEX Informação nº 5014/2015 -
10/07/2015 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2015 -
08/05/2015 10:11 GCDA  
06/05/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 5705/2015 - não provimento Recurso de Revista. Município de Planaltina do Paraná. Alegações improcedentes. Pelo não provimento do Recurso.
17/10/2014 15:20 DCM Instrução nº 2225/2015 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 390/14 - S1C.
07/10/2014 16:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2201/2014 -
07/10/2014 16:16 DP Informação nº 17176/2014 -

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